Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 380 de Veículos Automotores; Apelante: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP); Advogado: Rodrigo Batista dos Santos (OAB: 296932/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); 1012938-50.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 REQDO : Osmar Feliciano VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006457-13.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Q.P.M.M. ADVOGADO : 306518/SP - Natália Cordeiro Barbosa Dijigow RECLAMADA : M.J.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004763-89.2019.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1268 1003632-12.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1892 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0812/2022 Processo 0000485-91.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1004872-06.2019.8.26.0348) (processo principal 100487206.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Rita Elain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1897 249/250 não merece prosperar, pois a decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 573232 é clara, no sentido de que, em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial. Ocorre que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2492 e do valor atualizado do débito, com o respectivo demonstrativo, e do recolhimento, em guia própria, das despesas para o bloqueio e/ou pesquisa de bens pelos sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1798 declaro o trânsito em julgado neste ato. Com os formulários (p. 205/206), se regular a representação processual do beneficiário do depósito, expeçam-se os MLEs em favor das partes. Sem custas finais uma vez que não instalada a fase de execução. Cumprido o quanto necessário, arquivem-se os autos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2018 Financiamentos S/A - Maria de Lourdes Valharine Pinheiro - Vistos. 1. Fls. 200/205: Tratam-se de duplicidade. 2. Fls. 178/179: Considerando a revelia da parte executada, que foi regularmente intimada a fl. 182, à luz do disposto no artigo 346, do Código de Processo Civil, desnecessária sua intimação acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2171 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2021 Processo 0000453-86.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003939-33.2019.8.26.0348) (processo principal 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2954 GRAU - FUNDAMENTO DO PEDIDO INICIAL QUE DECORRE DO FALECIMENTO DO PENSIONISTA INADMISSIBILIDADE - BENEFÍCIO QUE, EM TAIS TERMOS, SE EXTINGUE, A TEOR DOS ARTIGOS 148, §5º E 149, INC. I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 180/78 - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SUBSISTE, AINDA QUE SOB O FUNDAMENTO DE ÓBITO DO EX-SERVIDOR PÚBLICA ESTADU