Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1842 RELAÇÃO Nº 0348/2017 Processo 0000137-55.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA - Julgo extinta a pena pecuniária imposta ao sentenciado.Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.P. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1337 Processo 1004449-83.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.C.V. - W.V. - Vistos. Deverá a Serventia tornar sem efeito a petição de fls. 93/94, uma vez que estranha à relação processual. Dou por prejudicada a decisão de fls. 108/109, que determinou o decreto de prisão do executado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1670 do valor dos honorários arbitrados.Por fim, entendo por bem arbitrar os HONORÁRIOS DEFINITIVOS em R$ 7.000,00 (Sete mil reais).Intime-se o perito acerca do teor do presente despacho, para que se manifeste favoravelmente ou não aos honorários ora arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GUSTAVO TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1660 nossas homenagens.Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP) Processo 1003843-89.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luís Fabiano Gaban Instituo Nacional do Seguro Social - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1781 QUINTA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 20/02/2015). Desse modo, reputo presentes os requisitos legais, mesmo porque se trata de benefício de caráter alimentar. Assim, e considerando o parecer favorável do Ministério Público de fls. 101, defiro o pedido de tutela de urgência, determinando a imediata i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1885 o periculum in mora é inerente ao caráter subsistencial do benefício, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL.Oficie-se à Gerência Executiva do INSS, por e-mail, requisitando-se a implantação do benefício de prestação continuada, no prazo de cinco dias, sob as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2237 MÉRITO (487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil). DECRETO O DIVÓRCIO de MIRIAN REGINA APARECIDO PIRES e de LUIZ CARLOS PIRES, a se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. A ex-cônjuge continuará a usar o nome de casada: MIRIAN REGINA APARECIDO PIRES. Buscando atender a celerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1811 renda, fazendo, portanto, jus ao benefício (REsp n. 1.480.461/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 10/10/2014). 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1232467/SC, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 20/02/2015). Desse modo, reputo presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2267 Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vista dos autos ao autor para manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1004773-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Evanilde P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1821 PAULO, para que apresentem, com a possível brevidade, cópia dos últimos contratos firmados com a empresa do requerido, qual seja: L.N. ACABAMENTOS - RAZÃO SOCIAL: LUZIARO ANTONIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 24.487.067/000160, bem como a especificação de todos os valores pagos durante os serviços pre