12 resultados encontrados para 1004774-44.2019.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RECLAMADO : J.F.L.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0005347-02.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.R.F.R. ADVOGADO : 999999/DP -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1626 Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.N. - A.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JAFÉ NASCIMENTO BRITO JÚNIOR (OAB 56673/BA) Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Espe
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1626 Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.N. - A.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JAFÉ NASCIMENTO BRITO JÚNIOR (OAB 56673/BA) Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Espe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2448 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2019 Processo 0011318-27.2003.8.26.0405 (405.01.2003.011318) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.F. e outro - Vistas dos autos ao autor para no prazo de c
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2750 presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 81/83, atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o comp
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3665 prazo de cinco dias, a vinda aos autos do cálculo atualizado do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Código de Processo Civil, devendo ser excluída a parcela vencida anteriormente ao mês de outubro/2019. 2. Cumprida tal determinaç�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2497 SP) Processo 1030076-75.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3350 220395/SP), MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO (OAB 257938/SP) Processo 1002702-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - M.A.C. - Não havendo questões preliminares, dou o feito por saneado. Por depender de prova específica a ser produzida em audiência, inclusive no que s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2363 T.F.G.M. - - K.Y.S.M. e outro - 3. Assim sendo, DECLARO PROCEDENTE a presente ação, com julgamento de mérito, a fim de RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL formada entre a autora J.G.S. e o Sr. F.M.J., pelo período de aproximadamente 15 anos, tendo iniciado-se a partir do ano de 1997 e perdurado até o faleciment
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3350 220395/SP), MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO (OAB 257938/SP) Processo 1002702-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - M.A.C. - Não havendo questões preliminares, dou o feito por saneado. Por depender de prova específica a ser produzida em audiência, inclusive no que s