Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2929 F.F.S. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 75, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 49/50 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alíne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2301 partilha. Atente a inventariante que, para o prosseguimento do presente feito, deverá juntar os seguintes documentos, se for o caso: do inventariado: (certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; Certidão do Colégio Notarial do Brasil); dos herdeiros: (procuração; docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2346 CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG. N° 32.398.617-1, inscrita no CPF/MF sob N° 272.481.268-96, falecida em 14.12.2018, é titular de valores referentes a FGTS e, em caso positivo, providencie a transferência para este juízo, à disposição do processo acima mencionado. Serve a presente deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2610 F.B.V. - Diante da certidão de fls 169, apresente a exequente, no prazo de cinco dias, o cálculo atualizado com o acréscimo da multa imposta. - ADV: SUELI ALEXANDRINA DA SILVA (OAB 279865/SP), JAIRAS ALEXANDRE SOUZA ROSA (OAB 281832/ SP), GÉRDA BARBOSA SANTOS (OAB 316606/SP) Processo 1004779-03.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3350 220395/SP), MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO (OAB 257938/SP) Processo 1002702-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - M.A.C. - Não havendo questões preliminares, dou o feito por saneado. Por depender de prova específica a ser produzida em audiência, inclusive no que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2895 Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/ SP) Processo 1003381-84.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.S. - Tendo em vista o acordo celebrado no processo relativo aos autos nº 1002622-23.2019,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2409 Osasco/SP - em frente à Defensoria Pública - , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para o dia 28 de agosto de 2018, às 16h horas. 4-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), via postal, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2800 na ausência de vinculo empregatício a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Juntou documentos (fls. 06/26). Por decisão proferida à fl. 27, foi indeferido o pedido de antecipação da tutela, no mais, foram deferidos os benefícios da justiça gratuita. Audiência de 25.04.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2540 pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº115170 01 55 2001 2 00098 185 0029229-67. A requerente volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2336 Processo 1000652-27.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA SOUSA e outros - FAZENDA ESTADUAL - Em conjunto com o inventário de Ernesto Ferreira da Silva, defiro o processamento, também, do inventário dos bens deixados por Beatriz Pefreira da Silva, conf