Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 ADVOGADO : 264336/SP - Maristela Gomes Talavera Theodoro REQDO : B.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0009316-59.2017.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosa Nery RECLAMADO : Benessere Com. de Produtos Naturais e Fitoterapicos Ltda - Me - Benessere VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3286 providencie o pagamento do benefício previdenciário de auxilio doença à parte autora, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de arbitramento de multa cominatória pelo eventual descumprimento da obrigação.Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3549 encontra ativo, conforme ofício do INSS juntado a fls. 104, processe-se a apelação interposta pelo(a,s) autor a fls. 88/101. Intime-se o INSS por carta com AR digital para que no prazo legal apresente suas contrarrazões. Com a manifestação ou acusado o decurso do prazo para as contrarrazões, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3423 Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5352 digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Excetua-se do peticionamento eletrônico, as prec