10 resultados encontrados para 1004784-25.2016.8.26.0363 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDA : Giovanete Barbosa Marcos VARA:1ª VARA PROCESSO :1004781-70.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 87306/SP - Selma Aparecida Fressatto M de Melo EXECTDO : Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4420 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 78/84, no prazo de 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003700-86.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José do Patrocínio Anacleto Sobre a petição e cálculos apresentados às fls. 171/173, manifeste-
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2316 Processo 1002106-03.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Cacilda Donizete de Carvalho - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à autora a respeito do ofício acostado aos autos às fls. 104/105 (cumprimento da condenação judicial com
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2316 Processo 1002106-03.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Cacilda Donizete de Carvalho - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à autora a respeito do ofício acostado aos autos às fls. 104/105 (cumprimento da condenação judicial com
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2096 de Serviços Médicos S/s - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado os vícios apontados pelo embargante.A alegação não prospera. Em verdade, na decisão há acolhimento de tese contrári
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2136 autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir da data do requerimento administrativo (28/11/2016), e de pagar as prestações vencidas desde então, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente até a data o efetivo pagamento pelo IPCA-E e acrescidos de juros de mora, nos termos do artigo 5º
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2104 para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, que ficará advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial.6- Com a juntada do la
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2372 os autos ao Egrégio Tribunal Federal 3ª Região.Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1002670-16.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dorival Teruel - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação, observando-se, quant
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2044 Processo 1002063-66.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucio Boni Turola - 1Indefiro a tutela provisória de urgência, em virtude da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, no tocante à incapacidade laboral, haja vista que o(s) atestado(s) acostad