Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2010 Processo 1010757-25.2020.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - M.H.N.S. - T.S. - Desnecessáriaa abertura deconclusão. Devolvoos autos aoCartóriopara cumprimento. - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021628-17.2020.8.26.0361 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3567 do mês de 02/2021 em diante. Ademais, foi determinada a juntada de planilha do débito discriminada, com as devidas correções monetárias e juros, tanto dos depósitos efetivados (desde a data em que realizados), bem como dos valores em aberto e não na forma apresentada pela parte. Ademais, a parte cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2115 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2238 ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001370-83.2020.8.26.0361 - Curatela - Nomeação - N.C.S.M.F. - - C.L.S.M. - Vistos. 1- Págs.199/200: Cobre-se a serventia respostas dos ofícios encaminhados ao INSS, atentando-se que se trata de reiteraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1831 feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: a) binômio necessidade-possibilidade. Ressalto que nos termos do artigo 373 do CPC, compete ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (inciso I) e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1739 56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Omec- Organização de Educação e Cultura S/s Ltda - Cacilda Lopes de Andrade - Ciência, à parte exequente, da resposta de ofício recebida por e-mail da CNSeg. Manifeste-se, no prazo legal. - ADV: ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 12709

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1817 Processo 1003672-85.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.C.S.A. - Vistos. Petição de fl. 108: defiro a realização de pesquisas de endereços via Serasajud, BacenJud, RenaJud e Infojud visando a localização de endereços atualizados da requerida. Deixo de determinar a pesquisa SIEL/TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2418 benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2132 localizados na modalidade transferência, se livres de restrição; Por ato ordinatório dê ciência à parte exequente sobre o resultado. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP) Processo 1001263-44.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2056 não se destina de forma específica ao quantum ora objeto de execução, mas sim quanto ao valor fixado a título de alimentos provisórios nos autos principais, de modo que a impugnação apresentada é a via inadequada para tanto. Destaco, ainda, que a extensa manifestação do executado neste incidente é