9 resultados encontrados para 1004789-74.2022.8.26.0286 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 PROCESSO : 1008317-26.2021.8.26.0198 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Anderson Silva ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1008879-62.2021.8.26.0286 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Just
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1324 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004683-84.2018.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Felipe Barbieri Recorrido: Prefeitura Municipal de Boituva - Magistrado(a) Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE CONC
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1138 seu mérito. demais, a Lei nº 10.972/03 não vetou o magistrado de socorrer-se do artigo 196, § 2º, da Lei de Execução Penal, que não foi alterado, para determinar a realização de prova oral ou pericial. Logo, se antes havia a obrigatoriedade dos exames periciais para aferir as condições subjetivas do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 976 Processo 0005104-56.2021.8.26.0286 (processo principal 1006375-20.2020.8.26.0286) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Lucas Katsukawa Salustiano dos Santos - Vistos. Fls. 193/216: ciente do V. Acórdão que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo apenado. Arquive-se este inc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2483 Deverá comparecer munido de documento de identificação, duas fotos 3x4 e comprovante de endereço. Observação: a entrada e permanência nas dependências do Fórum da Comarca de Itu/SP se dará mediante uso de máscara de proteção facial, nos termos da Portaria de nº 10.134/2022 do TJSP. Servirá o presen
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 837 PLENTER BELUCIO (OAB 162375/SP) Processo 1005667-33.2021.8.26.0286 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.S.M. - K.R.S.S. - Ciência sobre a certidão de fls. 206 e cópia de fls. 207, comunicando que compulsando a Carta Precatória n. 000083529.2022.8.26.0127, utilizando
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1458 prazo de 15 (quinze) dias. Sendo o incidente regularmente distribuído, processado e baixado, arquivemse os presentes autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1079 84.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - P.A.S. - - C.H.R.B. e outros - Vistos. Fl. 176: oficie-se à Caixa Econômica Federal, conforme requerido pelo MP. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido à fl. 165. Int. - ADV: MARIA CECI