9 resultados encontrados para 1004791-39.2022.8.26.0320 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1690 fins de cancelamento do bloqueio de fl. 861 e extinção. - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP) Processo 1500778-37.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RODMAR HENRIQUE CRISTIANO JUSTINO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva. Em consequência, abs
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1615 Processo 1012060-03.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dwn Comercio de Ferragens Ltda (Central Parafusos) - Fica à exequente intimada a imprimir a Carta Precatória e respectivo anexo de fls. 77 e 79, diretamente do site do TJ/SP, providenciando sua distribuição junto ao Juízo De
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1745 LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS, TENDO A LEI FEDERAL 13.954/2019, NO PONTO, INCORRIDO EM INCONSTITUCIONALIDADE”. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS. SUSPENSÃO DO FEITO AT
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1582 mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente demonstrar no que consiste a divergência apontada. A propósito: “RECLAMAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE/ EXIGIBILIDADE NAS COBRANÇAS DE PARCELAS RELATIVAS A JUROS DE OBRA - Não comprovação de divergência do julgamento
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1650 Processo 1002787-97.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Antonio Carlos Pedro Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Fls. 270/274 Manifeste-se a parte autora. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2178 197237/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP) Processo 1004703-74.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004595-45.2017.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível Dano Ambiental - Maria Aparecida Moreira da Silva - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A - Vistos. Primeiramente, considerando-se que a decisão lançada
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1358 interesse na causa, a União e o Estado, encaminhando a cada, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, sendo certo que o Município de Limeira já é parte no processo. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá s