Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004787-36.2021.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.A.D.M. ADVOGADO : 96877/SP - Joao Batista Mendes VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1004788-21.2021.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Clinica NCP Service Ltda ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1513 Nº 1007963-57.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: M. P. de S. - Apelada: F. P. do E. de S. P. - Diante da interposição de agravo, à parte contrária para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Antonio Fernandes de Melo Neto (OAB: 347152/SP) - Reginaldo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1370 cópias das pesquisas que seguem. Portanto, estando pendente de publicação o acórdão de fls. 1000/1005, entendo por bem determinar a devolução dos presentes autos à segunda instância para regularização. Suspendo o cumprimento da determinação de fls. 1010, até que seja sanada a questão suscitada. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1418 LIMITAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IMPOSTO CUJO LANÇAMENTO SE RENOVA ANUALMENTE. LANÇAMENTO REALIZADO COM BASE NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. NÃO APLICABILIDADE AO TRIBUTO EM TESTILHA, NOS TERMOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1695 Processo 0022490-07.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Carlos Moreira Junior - Vistos. Os sentenciados João Carlos Moreira Junior e Cleber Bernardino foram condenados nos presentes autos, às penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1740 Nº 1004792-58.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: American Airlines Incorporation - Recorrido: Filipe Bazan Menini - Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 1030, I, “a” do Código de Processo Civil. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1793 despesas ao fim do mandato do gestor público, pelo que se mostra compatível com o art. 169 da Constituição Federal. Não há redução do valor da remuneração dos servidores públicos, uma vez que apenas proibiu-se, temporariamente, o aumento de despesas com pessoal para possibilitar que os entes feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1764 da execução pelo saldo remanescente. Ressalte-se que, conforme preconizado pelo artigo 6º da Lei nº 9.099/95, este juízo pode impor ajustes a fim de tornar mais equânime o acordo em questão, levando-se em conta as circunstâncias presentes. - ADV: WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP) Processo 0003083-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1551 ELÉTRICA. QUEIMA DE APARELHO DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA ANÁLISE DO FEITO. Natureza da ação que se mostra complexa, na medida em que para se chegar a uma real conclusão, necessário se faz a realização de uma perícia técn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1359 remanescente, por meio do competente incidente de Cumprimento de Sentença, como orientado na parte final da sentença de fl. 40. Cumprida a providência, prossiga-se a execução pelo incidente, mantendo-se arquivados os presentes autos principais. ADV: CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP), HEI