10 resultados encontrados para 1004794-96.2021.8.26.0362 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2538 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1733 DESPACHO Nº 0000012-60.2022.8.26.9017 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Mogi-Guaçu Recorrente: Carlos Eduardo Martine - Recorrida: Rosangela Silvério - Vistos. Preenchidos os requisitos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Resolução nº 553/2011, recebo o prese
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4020 Antonio de Oliveira - Recorrido: AUTO ELÉTRICA NILDO - Recorrida: Cristina Aparecida Amaral - Vistos. Em decorrência da inexistência de repercussão geral em caso sobre a mesma controvérsia, consoante Tema 800 (Presunção relativa de inexistência de repercussão geral dos recursos extraordinários int
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2412 Silva Lemes (OAB: 467350/SP) Nº 1002561-63.2020.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Kennedy Janoario - Recorrido: RP & MR Comércio de Produtos de Alimentos Ltda - ME - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julg
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1734 Assim, processe-se sem efeito ativo. Dispenso contraminuta e informações. À mesa para julgamento. Int. - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Advs: Rafael Bicca Machado (OAB: 44096/RS) - George Rodrigues de Oliveira (OAB: 86590/PR) Nº 1000097-32.2021.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2418 - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP) Processo 1000906-85.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mario Marconi Filho - Vistos. Recebo a inicial. O procedimento ditado pela Lei 9.099/95, eleito pela parte requerente, pauta-se na conciliação entre a
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2193 sentido, destaca-se o julgado do E. Tribunal de Justiça Bandeirante: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Reconhecimento judicial do direito à licença-prêmio ao contratado pela Lei 500. Superveniência da aposentadoria. Direito à conversão do benefício em perdas e danos, sob pena de enriquecimento ilícito. S
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2430 MATERIAL. PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PADRÕES DE PRUDÊNCIA FISCAL. MECANISMOS DE SOLIDARIEDADE FEDERATIVA FISCAL. ENFRENTAMENTO DE CRISE SANITÁRIA E FISCAL DECORRENTES DA PANDEMIA. COMPETÊNCIA BASEADA NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2025 protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. ADV: JOSILMAR ABREU SOUZA ANDRADE (OAB 132993/RJ), HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB 375671/SP), HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB 14563/RS), EDUARDO ALVES PAIM (OAB 49540/RS), RAFAEL PEREI