Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Silas Bragati ADVOGADO : 64259/SP - Iracema de Jesus Dauria Odioche IMPTDO : Diretor Técnico Iii e Diretor do Núcleo de Pessoal Cdp Caiuá VARA:2ª VARA PROCESSO :1004791-80.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Kellys Cristina Feitosa Duran ADVOGADO : 295965/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3726 92562/SP) Processo 1002155-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Renato Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à apelação interposta pela requerida, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3414 a Fazenda Pública - Compra e Venda - Boa Estrela Dracena Mecânica Diesel Ltda - Feito nº 2019/003458 Nos termos do art. 535, do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico (Comunicados Conjuntos 508/18, 1383/18 e 418/20), para, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, impugnar a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3294 (AI 00156233120134030000, Desembargador Federal Sergio Nascimento, TRF3 - Décima Turma, 16/10/2013). É que o exame realizado pela administração pública possui presunção relativa de legitimidade o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3435 Fundamento e Decido. De acordo com o art. 731, § único do CPC, a partilha dos bens no divórcio far-se-á na forma estabelecida nos arts. 647 a 658. Considerando que estão presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, nos termos do art. 654, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3934 requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP) Processo 1000552-67.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Euza Rodrigues Barbosa da Silva - Feito nº 2017/000761 Fls. 172/173: De acordo com o pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3853 Processo 1003884-71.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Rodrigues Pinto - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3542 do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova pericial. Para a realização da perícia, nomeioo(a) Dr(a). Marianne Penitente Carvalho,que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, contados da data da realização da perícia. Providencie a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3479 de assistentes técnicos apresentados com o referido ofício. 8) Com a juntada do laudo pericial: a) Providencie a serventia a requisição do pagamento dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/ JF (http://www.jf.jus.br/aj/seguranca/efetuarlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3053 efetivação da tutela. Nos termos do art. 535, do CPC, fica o executado intimado do prazo de 30 dias para, nestes próprios autos, impugnar a execução (art. 535, § 3º, I, do CPC). Fixo honorários de advogado em 10% do valor do débito que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efe