Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1148 Processo 1021794-45.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Santina Lopes de Oliveira - Ocupante - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do(a) sr(a). O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1168 Processo 1006569-82.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maurício Fonseca - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3382 infringentes, o inconformismo da ré, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Destarte, rejeito os embargos de declaração. Int. Jundiaí, 05 de julho de 2022. - ADV: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES (OAB 328025/SP) Processo 1004797-16.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1316 produção de outras provas para dirimir a controvérsia. Ademais, tem-se que, quanto aos ônus de sucumbência, a fundamentação foi clara, de forma que não há reparos a serem feitos e não há obscuridade a ser sanada, haja vista que os honorários foram fixados por equidade. Por fim, corrijo o erro mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1318 intermédio do advogado, a apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias previsto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Caso a parte contrária interponha apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias, na forma do artigo 1.010, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1496 nulidade do feito, expeça-se mandado de intimação ao executado, como diligência do juízo, para comprovação do recolhimento da taxa judiciária final no prazo corrido de 60 dias, no valor de R$ 159,85, a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6, sob pena de expedição de certidão para inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1689 direito de interposição de recurso contra esta sentença. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a petição e depósito de fls. 262/265, observando que o silêncio será interpretado como quitação tácita. Salienta-se que, para levantamento do valor depositado nos autos, a parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1401 487, I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade os autores-reconvindos arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais relativas à ação principal, e o corréu-reconvinte Maurizio arcará com o pagamento das custas e despesas processuais referentes à reconvenção. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2057 a Portaria nº 9.998/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá ser apresentado comprovante de vacinação por todos periciando, acompanhantes, assistentes técnicos para adentrar as dependências do local do exame. Somente será permitido o ingresso de um acompanhante para os periciandos id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1153 2.582/2020, no valor de R$ 7,35. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1004674-18.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - C.E.A.M. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, remetam-se os autos ao Distribuidor para livre distri