TJSP 01/02/2022 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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produção de outras provas para dirimir a controvérsia. Ademais, tem-se que, quanto aos ônus de sucumbência, a fundamentação
foi clara, de forma que não há reparos a serem feitos e não há obscuridade a ser sanada, haja vista que os honorários foram
fixados por equidade. Por fim, corrijo o erro material na fundamentação para constar a seguinte redação: O pedido é parcialmente
procedente. Assim, recebidos os presentes embargos de declaração, acolho-os parcialmente pelos fundamentos acima expostos.
Intime-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/
SP)
Processo 1004071-42.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agência
Gp7 Fotografias e Eventos Eireli-me - *Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto à(s) pesquisa (s) de fls. 61/62 ADV: ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP)
Processo 1004206-59.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Valdomiro Americo da Silva - - Eunice
Virginio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União - - Municipalidade e outros - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 499. - ADV: SIMONE DE
ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LUCAS GASPERINI BASSI (OAB
217228/SP), ANA MARIA BOTAN (OAB 177746/SP)
Processo 1004218-10.2017.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Codarin Shopping da Construção Ltda. - Deverá o advogado da
parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceder à distribuição da(s) carta(s) precatória(s), expedida(s) e devidamente
instruída(s), no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (protocolo processo CPA nº 2015/088481-SPI)
publicado no D.J.E, em 22.08.2017, bem como do Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018. O advogado
deverá, ainda, comprovar a distribuição da precatória nos cinco dias subsequentes. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB
296514/SP)
Processo 1004295-77.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Eneas de Oliveira Marques
- - Ana Luiza Madeira de Carvalho - *Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto à(s) pesquisa (s) de fls. 78/89. ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP), ELIETE PEROBELI DE OLIVEIRA (OAB 322758/SP)
Processo 1004441-21.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza
Augusta do Nascimento Quintino - Banco Daycoval S/A - Vistos em saneador. Contestação sem preliminares. Processo em
ordem, não havendo vícios a suprir ou nulidades a declarar. Partes legítimas e bem representadas, emergindo dos autos o
legítimo interesse. Dou o feito por saneado. Verifico que não é caso de julgamento antecipado da lide, sendo necessária dilação
probatória. Com efeito, há controvérsia nos autos acerca da contratação do empréstimo. Determino a realização de perícia
grafotécnica no documento de fls. 106/108, para apurar a alegação de falsidade na assinatura supostamente aposta pela autora.
Nomeio a perita Cecilia Itapura de Miranda ([email protected]), a ser intimada para, em dez dias, informar se aceita
o encargo e para estimar seus honorários, os quais serão oportunamente adiantados pela parte ré, nos termos do artigo 429,
inciso II do CPC. Sem prejuízo, confiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de
assistentes técnicos, pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ANDERSON DO
NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP)
Processo 1004561-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - Para a expedição do mandado de levantamento
eletrônico (MLE) na forma postulada às fls. 372, providencie, a parte interessada, o cumprimento de uma das seguintes
providências: 1) Apresentação de nova procuração em nome da sociedade de advogados indicada, ou de substabelecimento
com indicação do nome do advogado substabelecente (ambos com outorga expressa de poderes para receber e dar quitação);
2) Apresentação do contrato social em nome da sociedade de advogados, de termo de associado ou de outro documento hábil
a demonstrar a relação existente entre o patrono e a sociedade de advogados, de modo a comprovar que o advogado(a) é
membro integrante; 3) Apresentação de novo formulário com indicação da conta de titularidade de um dos advogados, pessoa
física, constante na procuração já juntada aos autos. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1004780-77.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson de Arruda de
Oliveira - Itaú Unibanco S/A e outro - Conforme determinado a fls. 36/37, esclareçam as partes, no prazo comum de quinze dias,
se pretendem produzir provas e justifiquem a pertinência daquelas que indicarem. Anota-se que, caso pretendam produzir prova
testemunhal, as partes deverão, também no prazo de quinze dias, apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no
artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil (máximo de dez testemunhas no total, e máximo de três testemunhas para
a prova de cada fato, ressalvada a possibilidade de limitação), do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP)
Processo 1004797-16.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
1-Dê-se ciência da certidão de fls. 88. 2-Manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco
dias. No silêncio, intime-se o requerente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1005403-44.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hm 14 Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Ana Paula Miranda - - Wesley de Albuquerque Kutschinski - Vistos. 1-Os documentos de fls. 126/146
revelam que os executados não têm condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo
do sustento, razão pela qual lhes concedo os benefícios da justiça gratuita; anote-se. 2-Certifique a serventia se houve a
oposição de embargos pelos executados, bem como o decurso do prazo para manifestação da exequente nos termos do item 2
da decisão de fls. 119. 3-Esclareça a exequente, no prazo de cinco dias, o que pretende para o prosseguimento da execução,
observados os depósitos judiciais realizados pelos executados. 4-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 28 de janeiro
de 2022. - ADV: CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP),
JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP)
Processo 1005768-74.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. e outro - Henrique de Paula Balaton - Vistos. Acolho as manifestações de fls. 200 e 204 para determinar
a suspensão da demanda até a certificação do trânsito em julgado dos Embargos à Execução tombados sob nº 100051969.2021.8.26.0309. Int. Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), GUILHERME
HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP)
Processo 1005937-90.2018.8.26.0309 - Protesto - Liminar - Bertolini Sa - Vistos. Ante o teor da certidão retro, comprove
a parte autora, no prazo de cinco dias, o andamento da carta precatória distribuída sob nº 1003982-07.2021.8.26.0604. Int.
Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. - ADV: CAMILE DE BACCO PASQUALI (OAB 69482/RS)
Processo 1006482-34.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.C. - C.J.S. - L.J.C.E.A.J.E. - G.H.C.
- Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceder à distribuição da(s) carta(s) precatória(s),
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