Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1751 apresentou, as quais poderão se obtidas junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou “http://www.receita. fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.Asp”, todos em nome dele, vindo-me os autos conclusos se decorrido o prazo ou após o seu decurso. Int. - ADV: REINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2110 adjudicação do bem que compõe o espólio. Valorou a causa e juntou documentos. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Por ora, deverá a requerente, a fim de comprovar a hipossuficiência financeira, apresentar cópia das declarações de imposto de renda dos últimos três exercícios ou compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1569 sobre o mencionado veículo. De igual modo, deverá ainda proceder à retificação da Declaração de ITCMD. Considerando que o Ministério Público já apresentou parecer favorável à homologação do plano de partilha, cumpridas as determinações acima, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1643 dias, apresente os documentos abaixo relacionados, sob pena de revogação do benefício: comprovante de renda mensal de eventual cônjuge ou companheiro e de sua renda percebida atualmente, caso tenha ingressado em novo trabalho, já que foi exonerada do cargo que exercia junto à parte ré; Cópia da carteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1846 - CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico, o requerimento do cumprimento de sentença, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, “no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1701 da execução. - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP) Processo 1003692-40.2022.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jônatas Leal da Silva - Solange Aparecida de Morais - Vistos. Homologo o acordo de vontades firmado entre as partes, em audiência realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1610 sessão será realizada por conciliador/mediador. As partes são beneficiarias da gratuidade processual e isentas da comprovação do pagamento dos honorários do conciliador. Nada Mais. Leme, 11 de março de 2022. Eu, Marcio Sidney de Oliveira Rodrigues, Chefe de Seção Judiciário, matr. 809.913-7, assino d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1741 PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP), LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP) Processo 1004568-29.2021.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Usina São João Açucar e Álcool S A - Valdomiro Mourao - Vistos. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1684 (OAB 402888/SP), NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP) Processo 1004257-09.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.A.D.V. - C.A.D.V.J. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3410 título de registro, e sem embargo de respeitáveis opiniões contrárias, anota-se o entendimento no sentido de que a extinção do processo, no caso do art. 257, CPC, se dá pelo simples decurso do prazo, não sendo necessária a intimação do autor para que venha a proceder ao preparo da causa, uma vez qu