Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Clóvis de Oliveira ADVOGADO : 391720/SP - Nayara Suemi Tanaka de Oliveira REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002323-90.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucia de Oliveira Maurício REQDO : MUNICÍPIO DE PEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 868 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004722-07.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 281 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1020476-20.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2023 NÃO CONFIGURADO. TAXAS PREVISTAS NAS AVENÇAS QUE NÃO ULTRAPASSAM A MÉDIA DAS TAXAS PRATICADAS PELO MERCADO. SÚMULA 530, DO STJ.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. SÚMULA 539, DO STJ. PREVISÃO DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO MENSAL QUE BASTA PARA CARACTERIZAR CAPITALIZAÇÃO PERMITIDA. SÚMULA 541 DO STJ.SEGURO DE PROTEÇÃO FINAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3580 omissão na decisão reprochada. O que se busca são efeitos meramente infringentes, veiculando-se, por meio dos aclaratórios. De fato, extrai-se da petição de fls. 89 que o exequente postulou a penhora do imóvel de matrícula nº 13.939, aduzindo pertencer ao executado Frederico Carlos Terceiro, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2639 de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2976 expedição e encaminhamento de boleto bancário referente à prestação do serviço, em data não inferior a cinco dias úteis a contar da emissão. Não há valores a serem ressarcidos pela requerida nem dano moral a ser fixado, conforme fundamentação supra. Dada a sucumbência mínima da requerida e do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4301 Processo 1003929-05.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Antônio Marcos Cardoso Francisco - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - No prazo de 15 dias, diga a parte contrária em contrarrazões de apelação. - ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP), GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3265 LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1004800-69.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdineia Novato Banco Cetelem S.A. - Manifeste(m) se o(s)/a(s) requerente(s) sobre a(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2726 Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM. 3 - Ci