Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Roberto Romão REQDO : Newtransfer Viagens e Turismo Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004800-35.2021.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.C.L.G. ADVOGADO : 337245/SP - Eduardo de Amorim REQDO : M.S.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004804-72.2021.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1819 Nº 1011592-05.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Claudio Ferreira da Silva - Recorrente: Taramelli & Costa Participacoes S/s Ltda. - Recorrido: Eduardo Luis de Campos - Recorrido: André Luis de Campos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1513 Nº 1007963-57.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: M. P. de S. - Apelada: F. P. do E. de S. P. - Diante da interposição de agravo, à parte contrária para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Antonio Fernandes de Melo Neto (OAB: 347152/SP) - Reginaldo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1418 Nº 0100081-31.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Jr Mar Soluções Administrativas Eireli - Agravado: Luíz Fernando Alves - Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida nos autos originários de execução, que indeferiu o parcelame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1418 LIMITAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IMPOSTO CUJO LANÇAMENTO SE RENOVA ANUALMENTE. LANÇAMENTO REALIZADO COM BASE NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. NÃO APLICABILIDADE AO TRIBUTO EM TESTILHA, NOS TERMOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1695 Processo 0022490-07.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Carlos Moreira Junior - Vistos. Os sentenciados João Carlos Moreira Junior e Cleber Bernardino foram condenados nos presentes autos, às penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2943 Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1748 SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), GUILHERME OLECIO LUIZ AGUIAR (OAB 436285/SP) Processo 1004802-05.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Diogo de Toledo e Silva Spegiorin - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Fica o autor intimado para manifestar-se, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1493 Processo 0020106-66.2018.8.26.0320 (processo principal 1013439-18.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S. - E.S.A. - Fica o executado intimado acerca da penhora online do valor de R$ 563,09, bem como do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1793 despesas ao fim do mandato do gestor público, pelo que se mostra compatível com o art. 169 da Constituição Federal. Não há redução do valor da remuneração dos servidores públicos, uma vez que apenas proibiu-se, temporariamente, o aumento de despesas com pessoal para possibilitar que os entes feder