Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2250 PROCESSO :1004803-51.2020.8.26.0408 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Wislei Antonio Rogato ADVOGADO : 430619/SP - Renan Oliveira da Silva IMPTDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - IPMO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004802-66.2020.8.26.0408 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2601 Alves Modesto - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a proposta ofertada pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM às fls. 24/29, com a concordância do requerente às fls. 35. Por conseqüência, tendo a transação força de lei entre as partes, resolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2121 Processo 1004427-65.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bianka Fernanda de Lima - Diante do exposto e considerando mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Deixo de impor pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2821 eletrônico conforme requerido. Após, arquivem-se os autos conforme sentença de fls. 187. Intime-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP) Processo 1003210-50.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3415 RELAÇÃO Nº 0558/2022 Processo 0001443-57.2022.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Maria Carolina Silva Garbo - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 17, depósito judicial, e a juntada da petição às fls. 21, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2707 instauração do devido contraditório, prejudicial àpredita pretensão. Cite-se o requerido do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, cientificando-a que, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2800 das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s. Decorrido o prazo legal e observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3000 Costa - Vistos. Fls. 20: Certifique-se o decurso para pagamento. Fls. 21/22: Providencie o exequente o cálculo adequado, posto que o apresentado às fls. 22 possui taxa de juros indevida, após, cumpra-se o item 3 “a” da decisão de fls. 12/13. Intime-se. ADV: MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2661 MILIOLI (OAB 404788/SP), CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP) Processo 1004188-61.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Teresa Leme Figueira - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2913 valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. Outrossim, cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em multa de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do feito (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários adv