Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2138 desconsideração da personalidade jurídica: (a) o desvio de finalidade; (b) a prática de atos com infração ou fraude à lei ou em prejuízo de terceiros; (c) a prática de atos com excesso de poderes ou abusivos; (d) a confusão patrimonial ou de negócios, ou, ainda; (e) a dissolução irregular da so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1484 forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1107 Processo 1004391-77.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fl. 200: Tendo em vista que a parte executada fora citada por meio de carta, conforme se infere das fls. 41 e 147/148, defiro a pesquisa/bloqueio pelos sistemas Bacenjud, Infojud e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2433 DAS DESPESAS HAVIDAS COM O AJUSTE FIRMADO, PORQUANTO ESTA NÃO DEMONSTROU QUE A RESOLUÇÃO DO CONTRATO LHE GEROU GASTOS EM PATAMAR SUPERIOR, A JUSTIFICAR A PRETENDIDA MAJORAÇÃO PARA TRINTA POR CENTO (30%). LEI Nº 13.786/2018 QUE NÃO É APLICÁVEL AOS CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DO INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA - 02 DE JANEIRO DE 2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1962 e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Comprove o exequente o recolhimento da taxa referente ao instrumento de mandato juntado aos autos, conforme art. 48, da Lei nº 10.394/70, alterada pela Lei nº 216/1974, procedendo ao recolhimento através da guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1107 Processo 1004391-77.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fl. 200: Tendo em vista que a parte executada fora citada por meio de carta, conforme se infere das fls. 41 e 147/148, defiro a pesquisa/bloqueio pelos sistemas Bacenjud, Infojud e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1891 FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AJUIZAMENTO POSTERIOR DE AÇÃO REVISIONAL - SUSPENSÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO PARA QUE A RÉ INDIQUE A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. Inexiste no ordenamento jurídico brasileiro expressa previsão l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1924 Rio Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2019; Data de Registro: 22/10/2019, negritei) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes por culpa dos autores; b) declarar nulas as cláusulas 17, §3° e 18 §§ 4° e 8° do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2073 Processo 0017006-19.2018.8.26.0348 (processo principal 1005781-19.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - A.V.T. - N.T.F.E. e outro - Manifeste-se acerca do ofício recebido (fls. 99/117). - ADV: RODRIGO MARCHEZEPE (OAB 183750/SP), EMILE FARIA MARCHEZEPE (OAB 227392/SP), EVERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1822 Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo ou com a manifestação das partes, se o caso, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 1002