Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 ADVOGADO : 373204/SP - Marcus Vinicius da Silva Galante REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004800-12.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Liberato Alves de Matos ADVOGADO : 174158/SP - Aldo Godoy Sartoreto REQDO : Mitsui Sumitomo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 PROCESSO :1004798-42.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosangela Manfrenato Molaz ADVOGADO : 396444/SP - Guilherme Gielfi Garcia REQDO : Sul América Serviços de Saúde S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1004797-57.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucia Andrea Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1187 31 - 1003693-30.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Paulo Victor Alvares Gonçalves Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Shirlei Rosa da Silva - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 895 houvesse qualquer pretensão acusatória acerca dos fatos. Demais disso, o Ilustre Promotor de Justiça, ao manifestar-se, com percuciência, enfrentou o tema, averbando, pontualmente, a revogação expressa do artigo 65 da Lei das contravenções penais. Nessa quadra, acolho o requerimento ministerial, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1176 SP) Processo 1003544-34.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luzinete Elaine de Noronha - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 759 Francisco Leite - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) que a requerida cumpra a oferta e passe a prestar ao(a) autor(a) os serviços correspondentes ao plano de telefonia móvel originalmente contratado; b) condenar, a requerida, na reparação por danos mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 902 para contraprova, certificando isso nos autos (art. 72 da Lei nº 11.343/06 com a redação dada pela Lei nº 12.961/14). Transitado em julgado, elabore-se certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 836 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2021 Processo 0000011-79.2021.8.26.0297 (processo principal 1004805-34.2018.8.26.0297) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1014 11.343/2006, e WEVERTON DE MEDEIROS MARTINS das imputações contidas no art. 33, caput, e no art. 35, todos da Lei nº. 11.343/2006, fazendo-o com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Por sua vez, CONDENO o corréu MAICON ANTONIO MEDEIROS PEREIRA à pena 2 anos e 6 meses de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 937 JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1003766-02.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ademar Costa - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo