Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 PROCESSO :1004804-93.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Rodrigues de Rezende ADVOGADO : 379998/SP - Juliana de Almeida Pena REQDO : Associação de Proprietários de Lotes do Loteamento Parque Residencial Jequitibá VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 966 CPC, do artigo 1.263, parágrafo único, das NSCGJ e do Provimento CG nº 21/2018. Com as respostas, dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP) Processo 1001405-56.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dair Gabriel dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1967 pretensão da parte. II. Configurados o dano e os lucros cessantes pela paralisação de veículo de auto-escola necessário ao desenvolvimento das atividades da autora, cabível a sua condenação, cujo montante, todavia, deve ser apurado em liquidação de sentença, considerando-se, notadamente, o volum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2544 julgar pertinente para lastrear sua decisão, mais não sendo necessário aduzir. Nesse sentido, a jurisprudência já se posicionou expressamente, asseverando que: O juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2194 Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 180126/SP) Processo 1000261-28.2018.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Érika Renata Calderaro Lopes - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Cuida-se de processo de conhecimento transitado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 886 MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB 256745/SP) Processo 1003332-57.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Paulo Gilberto Brugnolli - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pe