Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 ADVOGADO : 301318/SP - Karina Bianca Rodrigues Bustamante REQDO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009610-09.2011.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí ADVOGADO : 70602/SP - Rosangela Belini de Oliveira REQDO : Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1178 vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP), RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB 234848/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 694 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Jacareí - Em conformidade com o que dispõe o art. 437, § 1º, do NCPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados às fls. 162/164. - ADV: CRISTIANE MONTEIRO (OAB 356157/SP), ANGELICA PAULA SIQUEIRA PINHEIRO (OAB 34855

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2013 advento da Lei 14.112/2020, em especial, quanto à realização de atos de constrição em empresas submetidas ao regime da recuperação judicial e falência. Preservação do andamento das execuções fiscais e da competência do Juízo das Execuções para as constrições visando ao pagamento dos débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 872 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP) Processo 1004113-50.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio Marcos Anacleto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 904 aquele expedido a fls. 161 não foi cumprido (fls. 170/173). Intimem-se. - ADV: ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (OAB 98903/ SP) Processo 0014428-38.2010.8.26.0292 (292.01.2010.014428) - Execução Fiscal - Nassif Systems Informatica Ltda - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1195 Processo 1004779-80.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Alexandre de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Havendo notícia de requerimento administrativo intime-se o Município requerido para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 883 o fim de concessão da objetivada tutela antecipada. O perigo de dano está no fato de ter a autora, caso não obtenha a tutela antecipada, que recolher o imposto discutido, sob pena de lançamento do crédito tributário e consequente inscrição em dívida ativa, ocasionando grave prejuízo. Ademais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 941 (Meio Ambiente e Urbanismo), como fiscal da ordem jurídica (artigo 178, inciso I, do CPC). Pois bem. Sobre a concessão de medida liminar nas ações de reintegração de posse, assim dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1224 - ADV: MARIANA SILVA PORFÍRIO (OAB 415638/SP) Processo 1004757-22.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriano Luiz de Moraes - Vistos. Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos necessários sobre a petição e documentos de fls. 218/223, no prazo de 15 (quinze) dia