Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1168 Francisco da Costa - Agravante: Daguimar Dias Russo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1168 Francisco da Costa - Agravante: Daguimar Dias Russo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 1003937-03.2014.8.26.0554 1009307-45.2013.8.26.0053 1015146-17.2014.8.26.0053 1029879-85.2014.8.26.0053 4009952-88.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1010535-40.2014.8.26.0564 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1005368-75.2014.8.26.0068 1014177-36.2013.8.26.0053 1023249-13.2014.8.26.0053 1036458-49.2014.8.26.0053 1025480-13.2014.8.26.0053 Reexame Necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1569 1941, p. 3, destaquei.) Dessa forma, o Judiciário não invade seara alheia ao analisar o pedido de determinada pessoa. Analisa caso a caso. Examina o Direito. Realiza a Justiça ao caso concreto. Isso se chama EQUIDADE. Furtar-se a isso seria subverter postulados básicos do Estado Democrático de Direito, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 PROCESSO :1004799-68.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.D.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : A.L.O. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004811-82.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : HUMBERTO PATRIARCHA ADVOGADO : 85622/SP - Gilberto Roch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 303 1001921-90.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1001921-90.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Cir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1828 15 - 1003433-64.2014.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Botucatu Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino - Embargte: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1173 Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogada: Bruna Americo Siqueira (OAB: 288680/SP) (Fls: 68) - Advogada: Esther Gronau Luz (OAB: 291053/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Rui de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 210 1004793-52.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Natanael Mich

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1568 07) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) (Fls: 07) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) 1004522-60.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ca