Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1004804-26.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.T.P. ADVOGADO : 240817/SP - Glauciane Clemente Polotto Oliveira REQDO : F.P.E.S.P. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 06/11/2019 PROCESSO :1004805-11.2019.8.26.0358 CLASSE :OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1004804-26.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.T.P. ADVOGADO : 240817/SP - Glauciane Clemente Polotto Oliveira REQDO : F.P.E.S.P. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 06/11/2019 PROCESSO :1004805-11.2019.8.26.0358 CLASSE :OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1997 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: JACQUELINE RODRIGUES REZENDE - Vistos. O RE nº 1.066.677 (Tema n. 551), foi julgado pelo E. Supremo Tribunal Federal e concluído nos termos da seguinte ementa: “Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2338 Supremo Tribunal Federal, devendo o levantamento da suspensão ser anotado no sistema, caso haja julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Diego Goulart de Faria - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - 8º andar - sala 805 DESPACHO Nº 0100259-93.2020.8.26.9025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2683 FILHO (OAB 221150/SP) Processo 1004797-34.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gisela Adriana Cavariani Silva - Vistos. RECEBO o recurso apresentado pela requerida (fls. 122/147), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2022 ALVES (OAB 378642/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) Processo 1004470-26.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Carlos Eduardo Silvino Vistos. Improvido recurso interposto pelo autor, ao arquivo, com as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV: MARCO AURELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1729 Dourado Lavinsky - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A FIM DE SUSPENDER EFEITOS DE MULTA DE TRÂNSITO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DEVE PREVALECER EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO NEGADO. (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2169 nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência na espécie, ante o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C.(NOTA DE CARTÓRIO: Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas - Preparo, no valor de R$ 276,10, Guia DARE, cód. 230-6; Taxa de Procuração, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2255 15 dias, requerendo a produção das provas que entenderem pertinentes ou ainda o julgamento antecipado. No silêncio, haverá prolação de sentença. Int. - ADV: JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP) Processo 0001349-36.2020.8.26.0358 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1937 de Informação Ltda-me - Município de Mirassol e outro - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor do Município de Mirassol, conforme formulário apresentado. O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo o int