Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1719 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004810-10.2020.8.26.0322 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 3508/2020 - Lins QUERELANTE : João Luis Lopes Pandolfi ADVOGADO : 331628/SP - Thiago Ferreira Marcheti QUERELADO : Luiz Henrique de Andrade Caetano VARA:2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1864 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2022 Processo 0006934-22.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Thiago Fernando Dias Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1850 SILVA SERAFIM (OAB 25957/PB) Processo 0004366-62.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.A.A. - REITERANDO A PUBLICAÇÃO DE 16/09/2022: Intime-se a defesa de Ana Claudia Aparecida de Andrade e Eder de Souza Oliveira, para que apresente alegações fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2521 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2022 Processo 0001544-81.2010.8.26.0322 (322.01.2010.001544) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Ademar Ferreira dos Santos - REITERANDO A PUBLICAÇÃO DE 29/11/2022 - Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões do recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1611 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0001700-49.2022.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas K.A.R. - Intime-se a Defesa do adolescente para que se manifeste acerca do rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1489 - 4. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR MARCOS AURÉLIO POMPEO LIMA, à pena de 15 dias prisão simples, em regime aberto, como incurso no art. 21 do Decreto-lei nº 3.688/41, c.c. a Lei nº 11.340/06. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão (regime aberto). Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1858 distribuição. O(s) querelante(s) não apresentou(ram) o recolhimento com o pedido inicial e o pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita foi negado, já que não comprovou(ram) a necessidade, o(a)(s) querelante(s) estão empregados, possuindo renda (fl. 15/17). E essa inércia enseja a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1872 assistência judiciária. Cópia digitalizada do presente serve de mandado. Int. - ADV: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB 23049/PB), FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM (OAB 25957/PB) Processo 0005610-60.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.J. - Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1566 Processo 1500514-19.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HELTON HENRIQUE MARCONDES NASCIMENTO - - JOAO VITOR SOARES DE SOUZA - Vistos. Por ora nada a providenciar, aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação expedidos. Int. Lins, 12 de maio de 2022. - ADV: PEDRO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1636 constar no mandado de prisão, o endereço informado pela Defesa do réu na petição de fls. 661/663. Intime-se. Lins, 08 de julho de 2022.” - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP) Processo 0007912-33.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumár