Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1004801-20.2017.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ADVOGADO : 260554/SP - Afonso Luiz Brandao Ii EXECTDO : Elpidio Fernandes da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004802-05.2017.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 27 GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1003378-88.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jesus dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Oficie-se, com urgência, conforme requerido pelo Sr. Perito às fls. 167. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 22 o fundado receio de dano irreparável caso a tutela jurisdicional não seja prestada neste momento. Nestes termos, Defiro a antecipação de tutela requerida, a fim de que o requerido pague a autora o benefício do auxílio-doença, nos termos em que regularmente o fazia, a partir desta data. Entendo ser neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 25 (OAB 186362/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP), LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP) Processo 0001679-45.2019.8.26.0236 (processo principal 1000111-11.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dirce Casado Rosa - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 19 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ailton Valentim de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 19 Processo 1002584-72.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - WALDOMIRO LUSVARDI BANDEIRA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em benefício do perito referente ao depósito de fls. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 8 objeto de discussão na Suprema Corte e o tema julgado em 11/03/2020, no Recurso Extraordinário nº 566471/RN pelo Tribunal Pleno, com a fixação da seguinte tese: “Tema nº 06 - Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 25 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ADILSON AMARO PEDROSO - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Intime-se o INSS para apresentação de cálculo, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FELIPE DE SOUZA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 19 Seguro Social - Vistos, Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 33 Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF) Processo 1003448-76.2016.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença co