5 resultados encontrados para 1004813-34.2021.8.26.0320 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 ADVOGADO : 204364/SP - Sérgio de Oliveira Silva Júnior REQDO : José Fernandes de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004811-64.2021.8.26.0320 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : N.M.N. ADVOGADO : 283777/SP - Maria Claudete Bertolo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004812-4
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1373 que não se coaduna com o procedimento dos juizados especiais. Posto isso, declaro extinto o processo sem resolução da lide e o faço com fundamento nos artigos 3º, caput e 51, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/1995. P.I.C. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP) Processo 0025162-51.2016.8.26.0320
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1323 extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Oficie-se, com urgência, ao INSS para a cessação defintiva dos descontos do contrato ora discutido. Transitado em julgado, exp
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1527 omissão, para acrescentar aos fundamentos da r. sentença que: Tendo em vista a decisão liminar que determinou a suspensão das cobranças, e considerando que o requerido comprova que houve o cancelamento da transação (fls. 59), a condenação do autor ao pagamento dos valores em aberto é a medida que se