Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1724 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Willian Roberto Silva Medeiros ADVOGADO : 132001/SP - Lucimar Aparecida Silva de Medeiros IMPTDO : Ilmo Diretor Setorial de Veículos da Unidade Gerência de Credenciamento para Veículos do DETRAN/SP VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004795-38.2021.8.26.0053 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1501 do STJ firmado em julgamento de caso repetitivo, sendo a prova dos fatos exclusivamente documental, nos termos do art. 311, II, do CPC/15. Diante de todo esse cenário, parece-nos que, à luz do novo Código de Processo Civil, não só o contribuinte não está desamparado, como há fundamentos ainda mais sólidos para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2502 Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilda Modesto Mazetto - - Cláudio Antonio de Oliveira - - Rosana Maria Sitrângulo de Oliveira - - Zuleica Aparecida Sitrângulo da Silva - - Garima Augusta Sitrângulo Calixto - - José Mario Brandeburgo de Oliveira - - Regina Maria Sitrangulo Brandeburgo - - Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1824 1358. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 0020582-27.2021.8.26.0053 (processo principal 1041375-43.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marina Kouri Cesarino - - Helena Ame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3728 São subespécies da tutela de urgência a “tutela antecipada” e a “tutela cautelar”. Entre a tutela antecipada e a cautelar há uma distinção finalística: a primeira permite a imediata fruição do direito material, já que são antecipados os efeitos que adviriam somente do provimento jurisdicion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2164 a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Antonio Joaquim Alves Netto - Vistos. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo da parte exequente. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1929 tempo/contribuição para fins de aposentadoria, referente ao protocolo 6019.2022/0002414-0. Requisitem-se, pois, informações, às autoridades impetradas, para que o faça no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009), cientificando-se a Fazenda Estadual, enviando-lhe cópia da petição inicial, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2089 Deise Iori Ferreira - - Domingos Corsi Filho - - Eloisa Helena Machado Santos Ranche - - Izaura dos Santos Ferreira Siqueira Vistos. Anote-se a interposição do recurso. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4039 a Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Flavio Barbosa Lima Loureiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 34/36 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/ SP) Processo 0001554-37.2021.8.26.0453 (processo principal 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 910 - Vistos. Fls. 915: expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), JESSICA TALISSA MOLINA DE OLIVEIRA (OAB 319453/SP), CLAUDIO LANSONI COLOMBI (OAB 321846/SP) Processo 1004520-26.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Sandra Regina Pimentel - Ciência às