9 resultados encontrados para 1004816-48.2020.8.26.0344 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 PROCESSO :1004816-48.2020.8.26.0344 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Dalla T C Empresarial Eireli ADVOGADO : 189545/SP - Fabricio Dalla Torre Garcia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004820-85.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Praça das Sapu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1607 Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1002742-21.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1485 Processo 1004732-47.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henrique Alves de Azevedo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibili
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3025 2006269-89.2021.8.26.0000. Para bem elucidar a questão, peço vênia para transcrever excerto da fundamentação constante da r. Decisão, a que adiro: (...) Ao menos a princípio, verifica-se que a nova exigência estabelecida pela Lei estadual nº 17.293/2020 para a concessão da isenção do IPVA, qual se
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1435 do Magistério da Secretaria de Estado da Educação). Providencie-se e expeça-se o necessário para cumprimento. Em razão da sucumbência, arcará a Fazenda requerida com o pagamento de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 600,00, com atualização m
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1550 prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Expeça-se e providencie-se o necessário para o cumprimento da tutela de urgência concedida. Em razão da sucumbência, arcará a Fazenda Pública do Estado de São Paulo com o pagamento de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §3º, incis
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1496 Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP) Processo 1004417-19.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Emília dos Santos de Oliveira - 1. Ciência do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1752 Souza Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 151/153: defiro. Expeça-se outra certidão de honorários conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP) Processo 1004531