Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.R. ADVOGADO : 269461/SP - Alessandra Saltarelle Moreira Camilo VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004833-59.2017.8.26.0451 CLASSE :OPOSIÇÃO REQTE : Fabiano Pianco de Araújo ADVOGADO : 168353/SP - Jackson Nilo de Paula REQDA : Cristiana Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1046095-53.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Andre da Silva e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 722 REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1004803-88.2016.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apte/Apda: Iracema Sanches do Nascimento; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2126 (OAB: 383871/SP) (Procurador) (Fls: 86) 1004596-91.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1640 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ind. e Com. de Ref. Bom Sucesso Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 95) 294 - 0116312-75.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3175 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 CPC. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3023 pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 3293

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1280 exceto nos casos previstos no artigo 2º, inciso II, alíneas ‘e’ e ‘f’.” Ocorre que referida portaria é norma administrativa e de hierarquia jurídica inferior à lei, de modo que, a priori, não poderia criar restrição ou condicionamento que a lei não prevê. Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA. Isenção do IPVA. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2689 da Costa - Apelante: ANTONIO VICENTE - Apelante: Ricardo Jacob - Apelante: Dercio Chiconello - Apelante: Jovair de Alvarenga - Apelante: Jose Roberto dos Santos - Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3012 HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP). Processo 1001869-93.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Valter Antonio de Oliveira Procuradoria Geral do Estado - À réplica. - ADV: MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP). Processo 1002131-43.2017.8.26.0451