Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1324 ADVOGADO : 298064/SP - Luciana Biagi Terra VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004818-27.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Julio Cezar Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 343349/SP - Jose Renato Pereira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004819-12.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1387 AMARO (OAB 143698/SP) Processo 1001430-53.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S. - C.C.V. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP), SAMARA DIAS GUZZI (OAB 2582

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1469 316022/SP) Processo 1000906-56.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Ferreira da Silva, - Diego Souza da Silva, - Roger Petrick dos Santos - - DIONE HEBER DOS SANTOS - - Rondieli Junior dos Santos - Vistos. Razão assiste ao peticionário de fls. 326, devendo a serventia encaminhar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1004 justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 09. Manifestese o Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCOS PESSANHA (OAB 149282/MG) Processo 1013760-48.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.W.M. - C.E.M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1522 SILVA (OAB 172344/RJ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002991-78.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1014715-84.2016.8.26.0320) - Ação de Exigir Contas Tomada de Decisão Apoiada - C.A.C. - - R.H.C.D. - O.C.F. e outro - Vistos. Remetam-se os autos a um dos Juízes Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1526 abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/ SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), DAVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1318 Processo 1000390-02.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação a fim de conceder a guarda definitiva e unilateral da menor LAVÍNIA SIQUEIRA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1447 Processo 1003674-86.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.J.L.F. e outro E.M.D.M.S. - - N.P.S. - - D.P.R. - - H.B.P.S. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1411 peças, o competente formal de partilha. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP) Processo 1001673-65.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.B. - R.O.L. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita formulado pelo réu, concedo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1622 após a expedição do termo serem intimadas as partes para comparecimento ao cartório a fim de realizar a sua assinatura. Intime-se. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP) Processo 1003201-61.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.V.S