Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3886 provimento,v.u., DJU 9.4.90, p. 2.745). Os efeitos modificativos dos embargos são de aplicação excepcional, condicionados à existência inequívoca de um dos vícios apontados no art. 535 do CPC(EDcIno RMS 23406-SC). Ocorre que, como dito, a parte autora pretende que o julgado contemple pedido que sequer foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5214 CÍVEL Nº 8 DO FONAJE. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO DA 7ª VARA CÍVEL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.” (TJ-SP - CC: 00209818920198260000 SP 0020981-89.2019.8.26.0000, Relator: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado), Data de Julgamento: 01/07/2019, Câmara Especial, Data de Publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2015 celebrado entre as partes, em especial, proclamando a nulidade e excesso da cláusula em que fixado percentual a título de contraprestação devida pelo autor, reduzindo-se os honorários advocatícios nela contratados para 30% (trinta por cento) sobre o proveito econômico da ação, condenando-se a ré a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2628 CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1004572-08.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Elizandro de Carvalho - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Diante da suspensão dos prazos e das audiências, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, foi REDESIGNADA a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3538 caso,viabilizado o seu acesso à videoconferência noprédio do Juizado Especial Cível e Criminal, à Rua Id Jorge Facuri, 365, Polo Industrial Guilher, Centro, Pirassununga,na data e horário já previstos. Fica desde já autorizada a entrada das partes ao prédio do Juizado para participação nas audiências.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1288 Processo 1012756-39.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Antonio Lopes de Moraes - - Fausta Neris de Moraes - Espaço Gourmet Sandost e outro - O link apresentado pelos requerentes está corrompido e não permite acesso aos vídeos mencionados, assim excepcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1665 incompetência territorial”, não havendo nos juizados especiais previsão de redistribuição e de convalidação dos atos praticados em outro juízo, nem exigência de prévia provocação da parte contrária para reconhecimento dessa incompetência. Por essa razão adoto o disposto no Enunciado 89 do FONAJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2931 da decisão inicial (fls. 22), intime-se a parte requerida para contestar, em quinze dias, com a advertência de que não sendo apresentada defesa, ocorrerá revelia, com confissão dos fatos afirmados na inicial. Além da advertência supra, conste do mandado/carta, que, caso tenha interesse em realizar aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3081 carta precatória e senha, expedida nos autos e disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando cientificado(a) que decorrido este prazo sem comprova�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2076 Trigo - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: SERGIO CONSTA