Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1723 do novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR (OAB 131762/SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1927 Civil, incluído pela Lei nº 13.043/2014, o credor fiduciário fica responsável pelo tributos, taxas e quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia somente a partir da data em que for imitido na posse direta do bem. Ainda nos termos da Lei acima mencionada, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1703 simples petição, o devedor alega determinado vício, lastreado em matérias de ordem pública, desde que concomitantemente haja presença de prova pré-constituída, sem dilação probatória, em que o juiz, de ofício, pode reconhecer. In casu, a exceção de pré-executividade oposta pelos devedores não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1913 Lozano - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do Art. 485, III, do C.P.C. - ADV: MARIA REGINA MARINELLI (OAB 104093/SP) Processo 1002462-09.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1932 usuário de plano de saúde pós-demissional. Por esse motivo, pede que sejam revistos os valores da mensalidade. No entanto, nesta primeira análise, as teses do autor soam genéricas. Isto porque os aumentos, em plano de saúde coletivo, decorrem da sinistralidade anualmente verificada, bem como em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1902 e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do Art. 485, III, do C.P.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/ SP) Processo 1004820-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível