Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 PROCESSO :1004808-16.2019.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.L.A.J. ADVOGADO : 372046/SP - Juliana da Silva Araujo Crodelino REQDA : M.C.S.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003925-86.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sibele das Neves Melo REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1119 Dissolução - I.Q.G.S. - - S.Q.G.S. - W.J.C.G.S. - Fls. 178-185: Intimação à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALÉRIA DERICO TAVARES (OAB 182281/SP) Processo 1001315-26.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1302 dos advogados do exequente, no valor de R$ 1.754,73 (mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos); b) em favor do exequente, no valor de R$ 385.982,92 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Sem prejuízo, para análise do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1138 CÔNJUGES. SIMULAÇÃO LESIVA À PARTILHA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. ÓBICE DA SÚMULA 283/STF. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O aresto recorrido está em sintonia com a jurisprudência desta Corte, firmada no sentido de que a separação de fato põe fim ao regime matrimonial de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1213 nome do falecido, desde a data do óbito (ocorrido em 14/02/2018 - fl. 18), bem como a expedição de ofício ao INSS, para que informe sobre a existência de valores residuais em nome do falecido. Fls. 41/52: cumpra integralmente a inventariante, no prazo fixado pela decisão de fl. 38, os itens: “b” a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1297 herdeira Luzia, por ser viúva, deverá juntar a certidão de óbito do respectivo cônjuge. Sem prejuízo, para análise do pedido de Assistência Judiciária Gratuita (fl. 115), apresente o herdeiro João Augusto, no mesmo prazo, a juntada de declaração de insuficiência de recursos, bem como apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1580 tabela anexa à Resolução n. 809/2019 (tratando-se de conciliador/mediador cadastrado); e que, não havendo indicação, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) designará, dentre os cadastrados, conciliador/ mediador, conforme escala própria e características d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1473 deverá expedir ofício à DPE para reserva de honorários, consignando-se no ofício que a parte requerida não pode se locomover. Oportunamente, encaminhem-se os quesitos à fl. 245 e às fls. 251/252 e intime-se a perita, por e-mail, para designação de data para realização da perícia na residência do