TJSP 04/02/2021 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1302
dos advogados do exequente, no valor de R$ 1.754,73 (mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos);
b) em favor do exequente, no valor de R$ 385.982,92 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e
noventa e dois centavos). Sem prejuízo, para análise do pedido de alvará, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, duas avaliações atualizadas do imóvel. O saldo remanescente, após a realização destes levantamentos, será liberado em
favor do executado. No mais, aguarde-se do prazo previsto para o cumprimento da avença, indicado nos itens 3 (120 dias) e 4
(prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda ano calendário 2021) do acordo, nada sendo requerido, a execução
será extinta, independentemente de nova intimação (Comunicado CG nº 1307/07). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HIROYUKI
ISHIGAKI (OAB 220987/SP), ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP)
Processo 1004749-91.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1004428-56.2020.8.26.0309) - Procedimento Comum
Cível - Fixação - L.F.S.F. - R.F. - Vistos. Fls. 574/575: procedam-se às devidas anotações quanto à interposição de agravo de
instrumento, pelo requerido, contra a decisão de fls. 450/451. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de sessão
de mediação, por videoconferência. Intime-se. - ADV: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP), AMANDA
HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP)
Processo 1004749-91.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1004428-56.2020.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Fixação - L.F.S.F. - R.F. - Intimação às partes de que foi DESIGNADA AUDIÊNCIA de conciliação/mediação para o dia 22/02/2021,
às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC. - ADV: FRANKLYN VASCONCELLOS
DEL BIANCO (OAB 270939/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP)
Processo 1004767-15.2020.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Zejelda Silva Moreira - Domingos
Moreira Filho - Vistos. Providencie a serventia à “queima” das guias de fls. 50/52, certificando-se quanto ao correto recolhimento
proporcional das custas processuais. Sem prejuízo, providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: a) o correto
cumprimento do determinado à fl. 43, item “a”, retificando o plano de partilha, para apresentar a meação e os quinhões em
fração, de modo que a soma totalize o inteiro, a fim de não configurar transmissão inter vivos; b) a juntada de certidão de
homologação e quitação do ITCMD, se já disponível, dispensando-se, nessa hipótese, a necessidade de intimação da Fazenda
Pública, ao final. Int. - ADV: THIAGO TADEU TORRES (OAB 223221/SP)
Processo 1004820-30.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jeferson Trevisan - Marco Antonio
Trevisan - - Karina Trevisan dos Santos - Fl. 78: diante do certificado à fl. 79, providencie o inventariante, no prazo de 10 (dez)
dias, a retirada do formal de partilha expedido à fl. 71. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 1005190-09.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Maria de Almeida Souza - Osvaldo
Neres de Souza - Intimação à inventariante que o formal de partilha foi expedido, estando à disposição no sistema SAJ para
encaminhamento ao cartório competente. - ADV: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP)
Processo 1006076-81.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SOPHIE
DONATO FERREIRA DE SOUZA - S.D.S. - Vistos. Fls. 103/104: DEFIRO, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em
favor da exequente, do valor indicado às fls. 98/99. Apresente a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do
débito, descontando os valores já levantados. Após, cls. Intime-se. - ADV: SARITA ROSA DE JESUS MENEZES (OAB 7409/PA),
FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)
Processo 1006782-88.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Aparecida Nascimento de Godoy
- Claudio Bernardo do Nascimento - - Regina Aparecida Nascimento de Godoy - - Regiana Santos do Nascimento - - Jose Moacir
do Nascimento - - Francisco Santos do Nascimento - - Jose Airton Santos do Nascimento - - Maria Bernardo do Nascimento - Jose Wilson do Nascimento - - Cicero Santos Nascimento - Vicente Bernardo do Nascimento - Diante do certificado à fl. 130,
cumpra-se o determinado à fl. 127, aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB
202816/SP)
Processo 1007471-98.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.D.C. - S.C.C. - Providencie
o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das taxas referentes às pesquisas realizadas junto aos sistemas
INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD (6 x R$ 16,00 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1) - ADV: GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP),
NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP)
Processo 1007891-06.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oswaldo Torricelli - Maria Eliza Pereira
Torricelli - Vistos. Fls. 35/37: anote-se. Diante da certidão de fls. 32/34, providencie o inventariante, no prazo de 30 (trinta)
dias, a distribuição da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. Oportunamente, será novamente determinado
o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens,
comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), ficando dispensada a manifestação da
Fazenda do Estado por se tratar de pedido de arrolamento. Int. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1007964-12.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilton Jesus Fernandes - Nadir Bufalo Marcelo Antonio Fernandes - Diante do informado à fl. 174 e do certificado à fl. 177, cumpra-se a sentença de fl. 146, parte final,
arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), GUILHERME
BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 1008094-65.2020.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - A.G.L.D. - G.L. - G.D.A. - Vistos. Fls. 138/139: ciência à
curadora provisória da contestação apresentada, pela curadora especial, por negativa geral. Sem prejuízo, nomeio o Doutor
GUSTAVO DAUD AMADERA para perito, independentemente de compromisso. Notifique-se-o para designação de data para
realização de perícia médica (email: [email protected]), intimando-se as partes pessoalmente do dia e hora designados.
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, incisos II e
III, do NCPC), devendo o perito observar aqueles apresentados pelo representante do Ministério Público às fls. 39/41. No mais,
aguarde-se a conferência pela Contadoria Judicial das contas apresentadas às fls. 52/95. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SONIA MARQUES BOMEISEL (OAB 347915/SP)
Processo 1008798-78.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lindineuza Zeferino da Silva - Camila
da Silva Veiga - - Diego da Silva Veiga (menor impúbere) - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público.
Oportunamente, será determinada a lavratura de termo de renúncia da herdeira Camila. Int. - ADV: MARCELA ZORZI RAMOS
(OAB 425657/SP)
Processo 1009194-94.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.N.C. - - R.N.C.
- R.S.C. - R.A.R.B. - Fl. 273: anote-se. E, diante do certificado à fl. 289, expeça-se novo ofício à empregadora do alimentante,
nos termos daquele expedido à fl. 285, encaminhando-se-o por oficial de justiça, que deverá qualificar a pessoa que o receber,
constando a advertência do crime de desobediência. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS (OAB 333596/SP),
ROSANA APARECIDA RIBEIRO BAGINI (OAB 239276/SP)
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