Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1020 a 3 (três) meses.3 Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.4 Após eventual jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1020 a 3 (três) meses.3 Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.4 Após eventual jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 948 fixar o direito de visitas ao genitor, aos finais de semana alternados, retirando-o do lar materno às 9:00 horas dos sábados e devolvendo-os às 19:00 horas do domingo. No dia dos pais e os primeiros quinze dias das férias escolares de janeiro e julho, os menor ficará com o autor. Na festa de Natal dos anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 986 sobre a certidão do Oficial de Justiça, com urgência, ante a proximidade da audiência. - ADV: RUBENS DA SILVA ALENCAR (OAB 158963/SP) Processo 1004303-26.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L. - J.P.S. - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1010 material constante da decisão de fls. 54, apensem-se estes autos à ação de divórcio nº 1000803-15.2018.8.26.0299. Intime-se. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO REDIGOLO DE JESUS (OAB 298266/SP), ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/ SP) Processo 1001939-47.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1011 pensão alimentícia. Sem custas ou verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 314513/SP), FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP) Processo 1003817-07.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1004 consequência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não há custas ou despesas processuais, eis que nesta data concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Também não são devidos honorários advocatícios, tendo em vista a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 995 OAB com o número do RGI, para expedição da certidão de honorários. - ADV: ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/ SP) Processo 1000063-28.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - L.S.A. - I.T. e outros - Vistos. Fls. 186/187 - Expeça-se mandado de averbação, com a exclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1049 juntada da certidão de nascimento dos menores. - ADV: MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP) Processo 1004201-33.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - - A.S.S. - Vista à parte autora para manifestação. - ADV: VIVIANE MOREIRA (OAB 354722/SP) Processo 1004822-98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 992 Processo 1003910-04.2017.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.O.D. - M.F.D. - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: APARECIDA HELENA FRANCO (OAB 96068/SP), CRISTIANE FÁTIMA DA SILVA (OAB 366022/SP) Processo 1004125-14.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Famíl