13 resultados encontrados para 1004823 40.2018.8.26.0302 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1045 disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: DÁLIDA CAROL VIEIRA DE SOUZA (OAB 359370/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1000964-16.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Família - J.A.S. - D.C.I.S. - Vistos. Trata-se de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL que J.A.D.S.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1210 óbvio que a cada uma das partes tocará 50% (cinquenta por cento) do patrimônio amealhado após a união, com a ressalvas previstas no artigo 1.659 do Código Civil. A partilha será feita em processo autônomo. Importante esclarecer que o imóvel localizado na Rua José Ferreira Castilho Neto, nº 201, Ja