Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2024 Processo 1004468-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.S. - V.D.R.C. - - M.D.R. e outro - Vistos. Inicialmente, compulsando os autos, verifico que assiste razão à serventia, conforme certidão exarada à pág. 110, motivo pelo qual, deixo de apreciar a petição colaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3562 SANTOS (OAB 331245/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003875-52.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - P.R.C.S. - S.S.P.I.D.P. - Vista à Defensoria Pública. - ADV: BRUNA PINTO DOS SANTOS (OAB 331245/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1807 Vistos.Inicialmente, face a documentação apresentada defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida Carine. Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. Após, por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à pág. 40/41 e aditada à pág. 67/68, cobrando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2256 - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP) Processo 1004541-82.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.V.F.N.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Quanto ao pedido de fixação de alimentos provisórios: No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2065 as partes não beneficiárias da gratuidade da justiça providenciar a impressão da presente através do Sistema SAJ/PG-5, encaminhando-a ao Cartório de Registro Civil competente para que proceda à averbação ora determinada. Ressalto, outrossim, que apenas para as partes beneficiadas pela gratuidade da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1912 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Fica reconhecida a existência e dissolução da união estável mantida pelas partes, no período incontroverso desde meados do ano de 1.998 (mil novecentos e noventa e oito), até o final do mês de outubro do ano corrente (2.020). Esta se