14 resultados encontrados para 1004829-97.2016.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2694 federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 45)08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (item já cumprido a fls. 46/47)09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (item
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2109 o oficial de justiça proceder a citação por hora certa, se o caso. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 4021768-09.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2525 PIRES (OAB 184353/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP) Processo 1004416-55.2014.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - I.S. e outros - Vistos.Arquivemse os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1004427-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2503 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2017 Processo 1000066-19.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Leva
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2296 do alimentante e a necessidade do alimentado, ou seja, na dicção do artigo 1.695 do Código Civil, atentar para o binômio possibilidades do alimentante/necessidades do alimentando. (TJ-RO - Apelação APL 00075699720138220102 RO 000756997.2013.822.0102 (TJ-RO) , Relator: Desembargador Kiyochi Mori, Julgam
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2327 ao processo nº 1029065-50.2015.Cumprido, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 271121/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP) Processo 1004257-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2322 capacidades de entendimento e discernimento, entendo estar bem elaborado o laudo, razão pela qual indefiro os pedidos de realização de oitiva do mesmo bem como estudo multidisciplinar.Assim, providencie o autora atendimento ao quanto solicitado pelo Ministério Publico a fls. 127, item 03.Tendo em vista que n�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2241 a que chegaram as partes (fls. 01/03), com relação a exoneração de alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de exoneração de Alimentos, requerida por J. I. B. e C. S. S. B, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1712 (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da p
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3322 que deverá ser depositado todo dia 10 (dez) de cada mês, valendo os recibos como comprovantes do pagamento. Para a hipótese de trabalho com registro na CTPS ou existência de vínculo empregatício, a pensão fica fixada em 33% dos rendimentos líquidos do réu, incidindo sobre férias, 13o salário, grati