53 resultados encontrados para 1004831 64.2016.8.26.0309 - data: 11/08/2025
Página 4 de 6
Processos encontrados
TJSP 06/12/2022 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1498 Nº 1004011-86.2015.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Charlice Fernanda de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Raul Mateus de Figueiredo (Menor(es)
TJSP 13/02/2020 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1306 (fls. 59/60). Não se nega a essencialidade do serviço de fornecimento de energia elétrica, mas no caso de inadimplemento, e com prévia notificação do consumidor, a interrupção do fornecimento não caracteriza descontinuidade do serviço (artigo 6º, § 3º, II, da Lei 8.987/95), não configurando prática abusiva por p
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1161 Processo 1004410-11.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cristiano Willian de Oliveira 32407135865 - - Cristiano Willian de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 111), no prazo legal. - ADV: ARNALDO MA
TJSP 31/01/2020 - Pág. 2572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2572 Irapoan Antonio de Andrade Junior - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA. ACÓRDÃO QUE INDICOU CLARAMENTE OS MOTIVOS QUE ALICERÇAM A CONCLUSÃO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1158 Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.A Justiça Gratuita foi inicialmente prevista para aqueles que comprovassem a necessidade, mediante simples afirmação na própria petição inicial de não ter condições financeiras de pagar as custas do processo e os honorários de advogados, sem prejuízo própr
TJSP 09/11/2022 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1124 Nº 1004831-64.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: MOVEIS POMZAN S/A - Apelado: Marcelo de Souza Nogueira - Apelada: Roberta Lima Carvalho - Apelado: Giartes Móve
TJSP 31/01/2020 - Pág. 2572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2572 Irapoan Antonio de Andrade Junior - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA. ACÓRDÃO QUE INDICOU CLARAMENTE OS MOTIVOS QUE ALICERÇAM A CONCLUSÃO
TJSP 24/01/2018 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1748 Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2241079-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: IVETE DA SILVA CARDOSO (Justiça Gratuita) - Agrav
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1126 NUGEP/Presidência nº 09/2017, os Temas 947 e 948, da sistemática dos Recursos Repetitivos, foram cancelados pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, de modo que os feitos suspensos nos respectivos temas deverão ter o seu regular prosseguimento. Providenciem os credores, em 05 (cinco) dias, o recolhime
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1150 cautelas devidas. P.I.C. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 1003704-86.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Cesar Segatto Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cumpra a serventia a decisão proferida a fls. 310. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB