Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 PROCESSO :1507919-06.2017.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Morungaba EXECTDA : Jairo de Souza Campos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507920-88.2017.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Morungaba EXECTDA : Buenopolis Empreendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 821 recurso, sendo 1% do valor da causa e 4% do valor da causa/condenação, e o valor mínimo de recolhimento deverá ser igual a 10 UFESP’s. Valor do preparo = R$ 423,55 (Portal de custas do TJ-SP - Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6), nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 786 Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal: “É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito”, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, se pretende a penhora e imediata remoção do bem a ser indicado à penhora, assumindo o mister de depositá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 851 ciência de que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência designada, implicará em extinção do presente feito, bem como a condenação do(a) mesmo(a) ao pagamento das custas do processo (1% sobre o valor da causa mínimo 5 UFESP’S), nos termos do artigo 51, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 601 Transcorrido o prazo acordado para pagamento (05.11.2019), caso não haja notícia de inadimplemento no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á o integral adimplemento, com a baixa definitiva no sistema. Cobre-se a devolução da precatória de fls. 16, independente de cumprimento. - ADV: ALINE RIBEIRO PINHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 642 Processo 1001960-77.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Chu Wing Sze Pese o silêncio demonstrado pela parte autora, aguarde-se pelo último prazo de 10 dias eventual manifestação. Decorrido uma vez mais, sem qualquer manifestação, tornem conclusos para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 642 se pelo último prazo de 10 dias eventual manifestação, relativamente à indicação de bens penhoráveis. Decorrido uma vez mais, sem qualquer manifestação, tornem conclusos para eventual extinção. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/ SP) Processo 1004344-47.2017.8.26.0281 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1373 determino que, certificado o trânsito em julgado de imediato, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP) Processo 1004720-33.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nelson de Oliveira Bezerra - HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 656 de Processo Civil, com as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do mesmo Diploma Processual. - ADV: CRISTIANE SANCHES LOVATO (OAB 375046/SP) Processo 1000998-54.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Nelma Cassia de Mattos - Banco do Brasil S/A - Fl. 55: Anote-se.Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 624 ENSINO PROFISSIONALIZANTE - Vistos.Manifeste-se a autora, em réplica, em 10 (dez) dias, acerca da contestação com pedido contraposto (fls. 21/25). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP) Processo 0001017-77.2018.8.26.0281 - Procedimento