6 resultados encontrados para 1004831-37.2017.8.26.0533 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 PROCESSO :1004635-67.2017.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sérgio José de Castro ADVOGADO : 380144/SP - Roseli Aparecida Souza Azevedo REQDO : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004830-52.2017.8.26.0533 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 230 MIRANDA DO PRADO (OAB 282538/SP) Processo 1004831-37.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lindomar dos Santos - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’oeste - Petição de fls. 219: Defiro. - ADV: BEATRIZ MARIA RAPANELLI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 645 Pontes - Certifico e dou fé que procedi a remessa Via Portal - FESP, nos termos do Comunicado SPI nº 56/2016. Nada Mais. ADV: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), RENATO VALDRIGHI (OAB 228754/SP) Processo 1003330-14.2018.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rosangela Neves d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1125 Processo 1002566-28.2018.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Clodoaldo Fabio de Oliveira - Certifico e dou fé que procedi a remessa Via Portal - FESP, nos termos do Comunicado SPI nº 56/2016. Nada Mais. ADV: GABRIEL BERGAMIN GIRARDI (OAB 407233/SP) Processo 1002569-80.2018.8.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 636 Martins; Órgão Julgador: Segunda Turma; julgado em 05/04/2016 e publicado no DJe 13/04/2016).Todavia, a última notícia é de que: “TRIBUTÁRIO. ICMS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). INCLUSÃO. 1. O ICMS incide sobre todo o processo de