Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE EXECTDO : Elisio Gomes de Paiva (espolio) VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004827-25.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2163 (Cód. 61615), nos termos do comunicado supra.Int. - ADV: ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP), LEONARDO DA SILVA FLOR (OAB 40685/SC), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), FÁBIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB 43307/SC) Processo 1003179-10.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Dupli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2218 Julgamento: 11/03/2014; Data de Registro: 12/03/2014) Conforme se depreende no título objeto dos autos (fls. 06/21), o débito em cobro é oriundo de parcelamento concedido pela exequente para aquisição do próprio imóvel, cujos direitos de aquisição foram penhorados nestes autos, a saber, Lote 07, da Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2084 qualquer forma dispor do domínio ou posse do veículo até resolução do feito ou autorização do juízo. Para evitar o perdimento do bem, DETERMINO que a serventia, proceda junto ao sistema RENAJUD o bloqueio de transferência do bem. No mais, No mais, citem-se os requeridos, para que, querendo, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2029 145839/SP) Processo 1003199-30.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - *AO REQUERENTE: Intimado, no prazo legal, para as contrarrazões. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2748 Processo 0001372-30.2021.8.26.0363 (processo principal 1001813-67.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.D.C. - L.S.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, durante o prazo convencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1920 do mérito, a presente ação mandamental aforada por JUSCELINO RODRIGUES DE SOUZA em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Custas pelo impetrante, beneficiário da gratuidade judiciária, não se falando em verba honorária sucumbencial, ante a dicção do art. 25 da Lei 12.016/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1708 interpretação enviesada e equivocada cito o trecho da fundamentação da sentença que expressamente esclareceu o único e exclusivo motivo para a extinção, a saber, falta de citação da parte requerida, ipsis litteris: “Com efeito, não se trata de mera inércia que conduz ao arquivamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2363 competente. A apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2290 Processo 1004125-14.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Mandado de levantamento expedido sob nº 320/2019, em favor do requerente, no valor de R$ 79,59; providenciar o d. procurador a sua retirada, no prazo de 05 dias, cuja guia encont