TJSP 06/05/2020 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2029
145839/SP)
Processo 1003199-30.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - *AO REQUERENTE: Intimado, no prazo legal, para as contrarrazões. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB
314970/SP)
Processo 1003258-18.2019.8.26.0363 - Monitória - Compra e Venda - Arclad do Brasil Ltda - Maurilio de Fatima Lima Me Ante o exposto, RECONHEÇO a constituição de pleno direito do título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do Código
de Processo Civil, na ação proposta por Arclad do Brasil Ltda em face de Maurilio de Fatima Lima Me, e DETERMINO o início da
fase de execução. Anote-se no cadastro dos autos, evoluindo-se a classe dos autos, a fim de que passe a constar como sendo
Cumprimento de Sentença. No mais, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito e recolhendo as respectivas taxas para tanto, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
arquivamento do feito. Havendo manifestação, venham conclusos. Se decorrido o prazo supra in albis, certifique-se e arquive-se
o feito pelo prazo prescricional do título (05 anos - art. 206, §5º, I do Código Civil). Quando decorrido referido lapso quinquenal,
certifique-se e intime-se a exequente para que se manifeste sobre tanto, vindo conclusos na sequência. Publique-se e intime-se.
- ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1003259-37.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Danilo
César Quirino do Prado - Mário Horikawa Roupas Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, certifiquem-se eventual
inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (OAB 46109/SP), TADEU RODRIGO SANCHIS
(OAB 188624/SP)
Processo 1003546-63.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Humana Alimentar Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - Vistos. Intimem-se
a parte executada na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no Diário Oficial, para efetuar o pagamento da dívida
no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). Advirta-a de que, querendo, o prazo para impugnar, independentemente de penhora,
depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias, contados do prazo para pagamento voluntário, caso não ocorra (art. 525 do CPC).
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado (quinze dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. (art. 523, §1º do CPC), podendo, a requerimento do exequente, ser
protestado o título (art. 517 do CPC). Decorrido os prazos supra, para pagamento e impugnação, certifique-se e intime-se a
parte exequente que se manifeste em termos de prosseguimento, em réplica ou para requerer o que de direito, conforme o caso,
no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP), JOSE
CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP)
Processo 1003582-08.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Marildo Ferreira Dias Junior - *AO AUTOR: Intimado, no prazo legal, recolher a taxa para
citação postal. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP)
Processo 1004528-14.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Orquidário Mogi Mirim Ltda Me - Editora Net Munddy Ltda Me - - Lopes & Oliveira Assessoria Integrada Ltda - Vistos. Fls. 104 - Com razão a parte. Expeçase nova precatória, observando-se o nome correto do representante legal das rés. No mais, cumpra-se o quanto determinado
anteriormente. Int. - ADV: CELSO WANZO (OAB 267620/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), LEANDRO CASSEMIRO
DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP)
Processo 1004831-62.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Elton Cesar Hilario - - LAURA DOS SANTOS RESTAURANTE - Vistos. Fls. 143 - Não obstante a informação prestada,
considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho, que se deu em razão da pandemia da SARS-CoV-2 (Provimento
CSM nº 2549/2020, DJe 24/03/2020, pp. 01/03 e Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJe 25/03/2020, pp. 01/04), em que
se determinou a suspensão da realização de audiências, bem como o fato de que, a despeito do prazo certo fixado para
funcionamento desse sistema, é certo que não se sabe a efetiva duração dele, tendo em vista que pode ser prorrogado ou até
mesmo suspenso antes do prazo assinalado, tudo a depender do avanço da pandemia. Assim, a fim de evitar redesignações de
audiência, intimações desnecessárias das partes e confusão, os autos deverão voltar conclusos somente após a suspensão do
Sistema Remoto de Trabalho, para que seja designada audiência para colheita da oitiva da testemunhas do Policial identificado
no Boletim de Ocorrência juntado (fls. 144/148). Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARIANA
ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP)
Processo 1005297-90.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr/sp - D.D.O.Z. - Manifeste-se a parte interessada sobre
pesquisas realizadas a fls. 163/165. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1005319-46.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco
S/A - Kleber Rodrigo de Mendonça - *AO AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1005350-37.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Luís Alberto
Nogueira - Eduardo Donizete Fernandes Martins - Manifeste-se a parte interessada sobre fls. 164: “Levamos ao conhecimento
desse D. Juízo que a presente determinação foi atendida, sendo certo que, nesta data, consta no Cadastro de Inadimplência da
Serasa Experian a anotação da ação.” - ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO
SILVA (OAB 91278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2020
Processo 0000779-35.2020.8.26.0363 (processo principal 0004373-67.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - ADÃO DE CARVALHO JÚNIOR - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Compulsando os autos, a fim de verificar os requisitos necessários ao recebimento da inicial, considerando
que os autos principais são físicos e, considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Provimento CSM
nº 2549/2020, DJe 24/03/2020, pp. 01/03, regulamentado pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJe 25/03/2020, pp. 01/04,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º