15 resultados encontrados para 1004832 81.2018.8.26.0405 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2240 pagamentos das faturas de energia elétrica levam de 2 a 5 dias úteis para que haja a devida compensação nos seus sistemas, posto que falhas operacionais ou mesmo demora na compensação de recebimento de créditos não podem, a toda evidência, afetar o devedor que quita seus débitos oportunamente. Assim, il
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2429 dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumpriment
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2265 caso concreto, que o depósito tenha ocorrido ainda dentro do prazo legal para pagamento voluntário do débito (artigo 523, “caput”, do Código de Processo Civil), pois não se trata aqui de intempestividade, mas sim de insuficiência do valor depositado. Consequentemente, são também devidos a multa e
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2521 como presumir a ocorrência de abalo de tal ordem quando decorrente de inexecução de um contrato. A indenização a título de ressarcimento do dano moral não pode ser havida como decorrência natural e necessária do inadimplemento de obrigação contratual, sob pena de se conceder indenização por danos m