22 resultados encontrados para 1004832-07.2019.8.26.0483 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3482 Correa Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2020/000582 R$ 1.227,46 - (27/05/2020 14:31:42) Vistos. Fls. 129: Manifeste-se a Fazenda quanto ao apostilamento do autor. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1002394-71.20
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3515 Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Presidente Venceslau, 20/02/2020 - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4843 Cleber Tiago de Souza Carnevale 251353/SP - Rafael Baruta Batista CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004832-07.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clarissa Fernandes Car
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3574 15 - 1002000-98.2019.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Roge Naim Tenn - Recorrente: B2w - Companhia Digital (americanas.com) - Recorrida: Martha Coelho Sarti - Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3482 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3746 com juros contados da citação, observando-se, apenas quanto a estes, o disposto na Lei 11.960/2009, que alterou a redação do artigo 1º F da Lei 9494/97. Demanda isenta de pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos da Lei. Transitada em julgado, aguarde-se provocação
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3727 (OAB 196802/SP) Processo 0001032-17.2021.8.26.0483 (processo principal 1000215-67.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joao Carlos T de Carvalho Junior - Gol Linhas Aéreas S.A - FEITO Nº 2020/000092 Vistos. Diante do expediente de fls. 129/139, observa-se que o valor tr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4357 Processo 0001477-35.2021.8.26.0483 (processo principal 1003962-25.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogerio Morazotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Rogerio Morazotti, represen
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3441 artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Cite-s
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3609 8975), seguindo-se o previsto no artigo 53 da Lei 9.099/95 e poderá ser designada audiência de instrução e julgamento. Deixando as partes de comparecer a qualquer das audiências, sendo ausente a parte autora implicará na extinção do processo, com o pagamento das custas e despesas processuais, mesmo que