10 resultados encontrados para 1004832-66.2016.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2503 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2016 Processo 1000394-37.2015.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Supermercado Cuca Mongaguá Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (1) Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da Fazenda Pública quanto à indicaçã
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 799 183 - 1004773-78.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sabrina Penhalbel - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 649 Nº 1004722-67.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Regiane Cristina Pimentel da Costa - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Ass
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 806 CONTRIBUINTE DE FATO – COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – CAUSA QUE NÃO REVELA COMPLEXIDADE PROBATÓRIA – NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA – VALOR DEVIDO QUE PODE SER ALCANÇADO POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS – SUSPENSÃO DA DEMANDA – INADMISSIBILIDADE - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA T
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1375 SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) Nº 1004780-70.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 694 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presente feito até final pronunciamento daquela Suprema Corte. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Mauricio Ul
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2333 efeitos da tutela antecipada a páginas 21/22, e determinar o cumprimento da obrigação de fazer, impondo às REQUERIDAS o dever de fornecer a autora os medicamentos descritos na inicial, segundo prescrição médica, independente de marca, podendo ser substituídos por genéricos com o mesmo princípio ativo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2316 Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 1004769-41.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ I
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1953 requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobr