9 resultados encontrados para 1004832-76.2021.8.26.0405 - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2661 CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 1002821-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Roberto Marques da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2979 RELAÇÃO Nº 0653/2021 Processo 0012989-89.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARCOS ROBERTO ALVES MARTINS - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2757 FESP. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1000943-17.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciana Cristina Rodrigues - - Emerson Galvao dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2735 Processo 1002599-09.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Feliz Alves Feitosa - Vistos. I Diante da certidão retro, onde informa o pedido de gratuidade, analisando os documentos, defiro a gratuidade. II - Recebo o recurso inominado interposto
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2612 Processo 1001951-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos Santos Correia - Vistos. I Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2853 interposto pela Requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1004794-64.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renildo Santos Lima - Vistos. Melhor
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2780 forçoso aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Intime-se. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP) Processo 1004631-84.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Denis An
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2617 do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis