Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1171 de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Angélica Merlo Zaparoli - Vistos.Tendo em conta o certificado a fls. 98 e a incorreção no cadastramento do presente incidente processado nestes autos, deverá o interessado instaurar novo incidente para expedição do requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3420 fulcro no art. 85, §3°, inciso I, do CPC, observado o § 16 do art. 85 do CPC e o precedente firmado no Tema 96 do STF Sem remessa necessária nos termos do art. 496, § 4º, II, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1741 endereço indicado a fls. 01. Int. São Paulo, 03 de julho de 2020. - ADV: RODRIGO AUGUSTO AMARAL (OAB 300998/SP) Processo 1042908-31.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003547-17.2017.8.26.0590 - 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES) - Vicente Miguel - ESPÓLIO DE WANDERLEY JEREMIAS - Ivaldo Batist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1296 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clauco Kohler da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 133, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1248 - Secretario Municipal da Saúde da Cidade de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifiquese a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1769 Processo 0010123-08.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Cardoso de Lima - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/ requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1617 devem cumprir em caso de eventual concessão da ordem, pois, do contrário, haveria risco de ao menos o descumprimento por ambos ou situação de risco de duplo e concomitante cumprimento da ordem também por ambos, o que igualmente não se justifica conforme acima já pontuado e o que daria azo a verdadeiro tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1397 responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Com o advento da Lei nº 8.080/90 atribuiu-se aos entes federados a responsabilidade pela assistência terapêutica integral (arts. 2º, § 1º, 6º, I, e 7º, IV), sendo que, por força de disposição constitucio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1905 de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1540 253436/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP) Processo 1004161-16.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedito Fernando Ramos - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487