Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1266 Processo 1001480-15.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Moradia - Zilda Rosa da Silva - Município de Jundiaí - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS - Vistos.I. Fls. 363/366: indefiro, sempre com a devida vênia, ficando mantido, e por seus próprios fundamentos, o indeferimento do pedido de tutela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 PROCESSO :1004836-23.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fundação Municipal de Ação Social - Fumas ADVOGADO : 193300/SP - Simone Atique Branco REQDO : Cr 5 Brasil Segurança Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004796-41.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1109 Processo 0017707-34.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Fls. 74/75: ciência à requerente. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1204 Ferreira dos Santos - Vistos.Fls. 167/168: defiro, procedendo-se ao desbloqueio no sistema BACEN-JUD do ínfimo valor bloqueado a fls. 155/156.Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, conforme requerido pelo exequente.Providencie-se o necessário.Intimem-se e cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1018 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1004836-23.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Cr 5 Brasil Segurança Ltda. - Vistos. Fls. 248: Defiro. Providencie-se o necessário. Após, manifeste-se a autora. Intime-se. ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1372 deferidas continuam a vigorar e a prevalecer, se e enquanto não individualmente cassadas em sede recursal, caso a caso, independente da instauração do IRDR e o que em nada se alterou pela instauração do IRDR. Vê-se, pois, que carece de amparo legal qualquer tese no sentido de que a instauração do IR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1109 Processo 0017707-34.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Fls. 74/75: ciência à requerente. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 785 (s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60(sessenta) dias para apresentar(em) defesa. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1325 Justiça do Estado de São Paulo: “AGRAVO INTERNO - Processo - ICMS - Transferência de mercadoria Estabelecimento do mesmo contribuinte - Suspensão da exigibilidade Antecipação de tutela - Possibilidade Art. 557, par.1º-A do Código de Processo Civil - Provimento - Possibilidade: - Não demonstrada qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1315 desses ditames só leva a uma conclusão, qual seja, a de que o valor da indenização deve ser aquele nominal existente quando da extinção do vínculo jurídico-funcional entre as partes, ou seja, a última remuneração ordinária percebida pela parte autora em março de 2014 (o que é incontroverso em R$ 12.